 Informação (Notícia, Denúncia ou Queixa)
Enviado por: Equipe Megagito
Data do envio: quarta-feira, 11 de novembro de 2009 às 11:30
Justiça nega liminar, em processo movido pelos produtores do show de Belo, contra o Megagito, conforme despacho a seguir:
"Vistos. A caracterização de abuso no exercício de direito à informação pressupõe para concessão de liminar manifesta invesrão do objetivo primário da notícia, ou seja, informar o público a respeito do assunto. Na hipótse a primeira vista, o evento não mais ocorrerá no Club Ítalo Brasileiro, bem como não esclarecido se utiliza ou não área correspondente ao gramado do estádio para a realização do evento e consequente utilização de espaço tal qual de evento anterior envolvendo outro profissional. Por tais razões, prematura a concessão de liminar sem oitava da parte contrária."
JUÍZO DE DIREITO DA 4A. VARA CÍVEL
COMARCA DE PIRACICABA
O Megagito continuará publicando todas as matérias de interesse público, na cidade de Piracicaba e região, com o único e exclusivo intúito de informar.
A defesa da ação impetrada pelos produtores do show de Belo, que inclusive já teve liminar negada pela justiça, encontra-se a cargo do departamento jurídico do Megagito, sob responsabilidade do Dr. Homero de Carvalho.
Direito de Resposta:
Em respeito à Constituição Federal (art. 5º) e a Lei de Imprensa (Cap. V), o Megagito cede espaço para o direito de resposta dos envolvidos neste.
O direito de resposta assegura a retificação da informação falsa ou defeituosa.
| Resposta dos Envolvidos - (Direito de Resposta) |
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