Mediante este aviso, Grupo Megagito Entretenimento (doravante denominada "Megagito") informa aos usuários dos distintos portais de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuários" e o "Portal") sua política de divulgação de Dados Pessoais e Direito de Imagem (Fotos) Pessoais captadas em eventos, shows, festa e demais meios de entretenimento em geral (doravante "Dados Pessoais e Direitos de Imagem") para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer o Megagito seus Direitos de Imagem, os quais são requerida publicação das respectivas fotos em serviços oferecidos no Portal ou através dele. Megagito reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o Megagito anunciará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais e Direitos de Imagem.

Os Dados Pessoais recolhidos pelo Megagito serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais o Megagito será titular e responsável. O Megagito proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados e Direito de Imagem ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos ao Megagito são verdadeiros, bem como que comunicará o Megagito qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelo Megagito têm como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, o Megagito se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar ao Megagito toda mudança nos respectivos dados.

O Megagito procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos, garantindo a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

O Megagito poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupoMeaggito o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Para tanto, o Megagito identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.

Os dados cedidos pelo Megagito aos seus Parceiros somente poderão ser usados pelos parceiros, em forma de campanhas institucionais supervisionadas pelo portal Megagito, para a prestação deste serviço àqueles Usuários que o utilizem. Os Usuários têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, bem como têm reconhecido o direito de serem informados das ocasiões em que seus dados foram utilizados contatando o Megagito através do correio eletrônico: privacidade@megagito.com.br

O Megagito reserva-se ainda o direito de usar as imagens/fotos de todas as pessoas que forem fotografadas pela equipe de Staffs do portal em qualquer evento, o que não será feito, desde que o fotografado demonstre, solicitando formalmente, através do e-mail privacidade@megagito.com.br que NÃO deseja ter sua imagem/foto utilizada nas publicações do portal, abrindo mão de qualquer direito e/ou pagamento referente ao uso de sua imagem. As fotos captadas pelo portal Megagito serão utilizadas exclusivamente na publicação de fotos na seção coberturas do portal, ou então, em campanhas publicitárias, sempre com a supervisão do Megagito.